Em fevereiro, o MPMA irá realizar um encontro com todos os prefeitos eleitos para conscientizá-los sobre a defesa da transparência e da probidade administrativa

Parceria do MPMA e órgãos de controle no combate à improbidade é debatida em reunião

Do site do Ministério Público do Estado do Maranhão

Aproximar as instituições e traçar estratégias de combate à corrupção, de defesa da probidade e de investigação de desvio de recursos públicos no Maranhão. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no gabinete da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, com órgãos de controle dos recursos públicos.

Além de membros do Ministério Público do Maranhão, participaram representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público de Contas e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Regina Rocha, na abertura do encontro, propôs a parceria de todos os órgãos em defesa do patrimônio público. "O trabalho conjunto das instituições e poderes se faz necessário para que possamos dar uma resposta eficaz à sociedade, que espera muito de todos nós", defendeu.

Ela recebeu apoio unânime dos presentes, que elogiaram a iniciativa. "Pode contar com o apoio da Polícia Federal. O que estiver ao nosso alcance será disponibilizado", prometeu o superintendente do órgão no Maranhão, Cristiano Sampaio.

"Vamos continuar com as parcerias que já temos em várias ações", garantiu o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Estado, Roberto Viegas, que sugeriu ainda a necessidade de o Judiciário ser integrado ao grupo.

A sugestão foi aprovada pelos participantes e uma nova reunião será agendada com a participação de representantes da Justiça.

Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa fo Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa, procurador de justiça José Henrique Marques Moreira, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, Herbert Costa Figueiredo, Justino da Silva Guimarães, Valdenir Cavalcante Lima e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; o procurador da República Thiago de Oliveira; a controladora-geral do Estado, Maria Helena de Oliveira Costa; e o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Secretaria de Segurança Pública, Laércio Costa;

AÇÕES CONCRETAS

A procuradora-geral de justiça informou que em 2013 o Ministério Público irá priorizar as ações de combate à improbidade e que alguns procedimentos já foram adotados. Regina Rocha citou a criação de uma comissão especial de promotores de justiça para apurar o não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012, primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo MP do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.

A procuradora afirmou, ainda, que irá emitir Recomendação aos promotores de justiça para que instaurem inquéritos para apurar possíveis crimes dos gestores públicos ao final de suas gestões.

Em fevereiro, o MPMA irá realizar um encontro com todos os prefeitos eleitos para conscientizá-los sobre a defesa da transparência e da probidade administrativa.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)